CNMP/CALJ - Convite edital da Revista do CNMP, 14ª Edição (2026)

14ª Edição (2026) da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Envio de artigos jurídicos inéditos até 31 de maio de 2026.

A Revista do CNMP é o periódico oficial desta Corte, editado anualmente pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ). Detentora de ISSN e qualificação CAPES, a publicação possui ampla circulação no meio acadêmico e jurídico, refletindo sua relevância e credibilidade.

Aproveita-se a oportunidade para lhe solicitar o apoio na ampla divulgação do respectivo edital no âmbito da Universidade, bem como a extensão do presente convite à comunidade jurídica da Universidade para que participe do certame mediante a submissão de artigos científicos.

A presente edição versará sobre: a) Estudos jurídicos tradicionais referentes à atuação do Ministério Público; e b) Seção especial sobre Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública, temas essenciais ao fortalecimento institucional e ao aprimoramento da gestão pública.

Ressalta-se que os artigos selecionados serão publicados em formato impresso e eletrônico, disponibilizados gratuitamente no portal do CNMP, bem como indexados em bases de dados acadêmicas.

Cientes da tradição de excelência acadêmica da Universidade, destaca-se que o vosso apoio e participação contribuirão significativamente para o enriquecimento do debate jurídico e para a consolidação da cultura de governança e integridade na Administração Pública.

Para eventuais esclarecimentos complementares, segue o e-mail institucional revista@cnmp.mp.br e telefone (61) 3366-9289.

Renova-se protestos de elevada estima e distinta consideração.

Confira aqui o edital!