Resolução 01/2008

 

Fundamentado na Resolução Nº 5166, de 22 de novembro de 2004, da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo, O Conselho Departamental regulamenta o programa de pós-doutorado no Departamento de Sociologia:

 

Art. 1.º – O Conselho Departamental designará dentre os professores titulares do Departamento um coordenador do programa de pós-doutoramento. O mandato do coordenador será de 02 (dois) anos, admitindo-se recondução, a quem incumbirá:

* divulgar o programa em instituições congêneres nacionais e internacionais;
* representá-lo junto à pró-reitoria de pesquisa, e as instituições de fomento;
* propor ao Conselho Departamental linhas de pesquisa prioritárias para a recepção dos candidatos;
* receber os projetos dos candidatos ao programa, encaminhar a um professor tutor, designado dentre aqueles docentes com grau mínimo de doutor, e atuantes na área de pesquisa postulada pelo candidato;
* encaminhar os projetos com parecer favorável, tanto seu como do professor tutor, para aprovação do Conselho Departamental;
* recusar, in limine os projetos que não possuam dois pareceres favoráveis;
* dar ciência ao candidato da aceitação ou recusa do seu projeto, no primeiro caso indicando o prazo para o início das atividades  no Departamento;
* obter do candidato, antes do início de suas atividades, declaração de que conhece e concorda com o teor da Resolução Nº 5166, bem como da presente Resolução;
* providenciar para o candidato aprovado um posto de trabalho, preferencialmente em um dos laboratórios ou centros de pesquisa departamentais ou associados ao Departamento;
* receber ao final do período de vigência do pós-doutorado, o relatório de atividades com parecer do professor tutor, sobre o qual  aporá o seu próprio parecer, submetendo-os ao Conselho Departamental seja ocorrendo o pedido de prorrogação, seja em se tratando de encerramento do programa;
* zelar pelo fiel cumprimento dos termos da Resolução Nº 5166 e do disposto nesse Regulamento;
* apresentar relatórios periódicos de avaliação do desenvolvimento do Programa;
* propor ao Conselho Departamental outras medidas não previstas nesta Resolução e de interesse para o desenvolvimento do programa.

 

Art. 2.º – Os professores tutores, portadores do grau mínimo de doutor, aprovarão o programa de trabalho proposto pelo candidato, e observarão pelo seu fiel cumprimento, responsabilizando-se pelas atividades desenvolvidas pelo pós-doutorando no âmbito do Departamento.
 

Art. 3.º - Nenhum professor tutor poderá, simultaneamente, receber mais de 3 (três) pós-doutorandos sob sua tutela.
 

Art. 4.º - Os pós-doutorandos na vigência de seus programas de pós-doutoramento comprometem-se a:

* dedicar-se às atividades departamentais em tempo integral;
* cumprir fielmente seu programa de pesquisa;
* notificar ao coordenador do programa de qualquer alteração havida em sua bolsa por agência de fomento à pesquisa;
* colaborar com os Centros ou Laboratórios em que estejam lotados;
* participar, desde que convocado, das atividades departamentais tais como seminários, debates, publicações e outras, em sua   órbita de especialidade;
* cumprir os Regimentos e Normas departamentais, especialmente os que digam respeito ao próprio pós-doutoramento ou aos Centros e Laboratórios onde estejam lotados;
* elaborar relatórios pertinentes, submetendo-os ao professor tutor, observando um prazo de trinta dias antes do término de seu  período para relatórios que solicitem prorrogação e de trinta dias após o término para relatórios finais.

 

Art. 5.º - Os pós-doutorandos poderão ser designados para atividades didáticas, desde que tal atividade não conste da carga horária de docente do Departamento e nas seguintes condições:

* por sua própria proposta, em cursos extracurriculares;
* quando convidado, em cursos ou seminários ministrados coletivamente sob a responsabilidade de Centro ou Laboratório onde   esteja lotado;
* quando autorizado pelo Conselho Departamental, em atividades de atendimento aos estudantes ou realização de seminários;
* por proposta e sob a responsabilidade do professor tutor, e sob autorização expressa e limitada temporalmente pelo Conselho Departamental, no magistério de curso regular em graduação ou pós-graduação, levando-se em conta as disposições legais referentes a atividades que possam gerar vínculo empregatício.

 

Art. 6.º - O programa de pós-doutoramento em Sociologia terá a duração de um ano, podendo ser prorrogado até duas vezes.
 

Art. 7.º - A participação no programa de pós-doutoramento não gera nenhum vínculo empregatício, ou qualquer outro de natureza permanente entre a Universidade de São Paulo e o pós-doutorando.
 

Art. 8.º - Na vigência do pós-doutoramento, para os efeitos previstos no Regimento Departamental, o pós-doutorando será considerado na categoria de pesquisador, e terá direito aos serviços proporcionados pela Universidade aos seus docentes, nos termos da Resolução Nº 5166.
 

Art. 9.º - A presente Resolução revoga a Resolução 01/06.

       Conselho do Departamento de Sociologia, 17 de abril de 2008.

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