Eleições do chefe e vice-chefe do Departamento de Sociologia

Corpo

Departamento de Sociologia

Portaria nº 01/2018, de 23/07/2018

 

Dispõe sobre a eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

 

A Diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte:

PORTARIA

DISPOSIÇOES GERAIS

Artigo 1º - A eleição para escolha do Chefe e do Vice-Chefe do Departamento de Sociologia será realizada na forma de chapa, em até dois turnos de votação, por meio eletrônico, podendo, em caráter excepcional, ser utilizado o sistema de votação convencional em cédulas de papel, de acordo com as regras dos artigos 12 a 15 desta Portaria.

Parágrafo único – Caracteriza excepcionalidade, para os termos mencionados no caput deste artigo:

  1. e-mail institucional USP desatualizado;
  2. não recebimento da senha de votação via e-mail; ou
  3. dificuldade de acesso à internet.

Artigo 2º - O primeiro turno será realizado das 08h às 14h do dia 20.08.2018

Artigo 3º - Caso nenhuma das chapas obtenha maioria absoluta no primeiro turno, proceder-se-á a um segundo turno entre as duas mais votadas, considerando-se eleita a que obtiver maioria simples.

Parágrafo único - Se houver necessidade do segundo turno, ele será realizado no dia 20.08.2018, no horário das 15h às 17h.

Artigo 4º - A condução do processo eleitoral ficará a cargo de uma Comissão Eleitoral constituída mediante Portaria da Chefia.

DAS INSCRIÇÕES

Artigo 5º - Os candidatos a Chefe e Vice-Chefe deverão protocolar na Secretaria do Departamento, no prazo de 25 de julho a 03 de agosto de 2018, o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido ao Chefe do Departamento.

§ 1º - As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Professores Associados, membros do Conselho do Departamento.

§ 2º - O Chefe do Departamento divulgará, às 15 horas do dia 06 de agosto de 2018, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

Artigo 6º - Encerrado o prazo referido no artigo 5º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 07 a 16 de agosto de 2018, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, membros do Conselho do Departamento.

Parágrafo único - O Chefe do Departamento divulgará, às 15 horas do dia 17 de agosto de 2018, no sítio do Departamento, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

Artigo 7º - Os docentes que exercerem as funções de Chefe e Vice-Chefe de Departamento, que se inscreverem como candidatos, deverão, a partir do pedido de inscrição, desincompatibilizar-se, afastando-se daquelas funções, em favor de seus substitutos, até o encerramento do processo eleitoral.

 

DO COLÉGIO ELEITORAL

Artigo 8º - São eleitores todos os membros do Conselho do Departamento.

§ 1º - O eleitor impedido de votar deverá comunicar o fato, por escrito, à Secretaria do Departamento até o dia 16 de agosto de 2018.

§ 2º - O eleitor que dispuser de suplente será por ele substituído, se estiver legalmente afastado ou não puder votar por motivo justificado.

§ 3º - O eleitor que não dispuser de suplente e que estiver legalmente afastado de suas funções na Universidade ou não puder votar, por motivo justificado, não será considerado para o cálculo do quorum exigido pelo Estatuto.

DA VOTAÇÃO E TOTALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Artigo 9º - A STI encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, em seu e-mail institucional, o endereço do sistema de votação e a senha de acesso com o qual o eleitor poderá exercer seu voto.

Artigo 10 – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.

DA VOTAÇÃO CONVENCIONAL

Artigo 11 – Haverá uma mesa receptora de votos, designada pelo Chefe, presidida por um docente, que terá dois mesários para auxiliá-lo, escolhidos entre os membros do corpo docente.

Artigo 12 – A votação será pessoal e secreta, não sendo permitido o voto por procuração.

§ 1º - Antes de votar o eleitor deverá exibir prova hábil de identidade e assinar a lista de presença.

§ 2º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa.

Artigo 13 – A votação será realizada por meio de cédula oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da mesa receptora de votos.

§ 1º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Chefe e Vice-Chefe, em ordem alfabética do nome do candidato a Chefe.

§ 2º - No lado esquerdo de cada chapa haverá uma quadrícula, na qual o eleitor assinalará o seu voto.

Artigo 14 – A apuração dos votos terá início após o término da votação, pela própria mesa receptora de votos. Aberta a urna e contadas as cédulas, seu número deverá corresponder ao dos eleitores.

§ 1º - Serão consideradas nulas as cédulas que contiverem votos em mais de uma chapa ou qualquer sinal que permita identificar o eleitor.

§ 2º - Serão nulos os votos que não forem lançados na cédula oficial.

 

DOS RESULTADOS

Artigo 15 – a totalização dos votos, tanto da votação eletrônica quanto da convencional, será divulgada imediatamente após o encerramento das apurações.

Artigo 16 - Caso haja empate entre chapas no segundo turno, serão adotados, como critério de desempate, sucessivamente:

I - a mais alta categoria do candidato a Chefe;

ll - a mais alta categoria do candidato a Vice-Chefe;

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Chefe;

lV - o maior tempo de serviço docente na USP do candidato a Vice-Chefe.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 17 - Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será encaminhado à Secretaria do Departamento, que o conservará pelo prazo mínimo de 30 dias.

Artigo 18 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora da Unidade, ouvida a Comissão Eleitoral..

Artigo 19 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação, revogadas as disposições em contrário.